Nota Conjunta Secretaria da Educação de São Paulo (SEDUC-SP), União dos Dirigentes Municipais
de São Paulo (UNDIME-SP), Associação Paulista de Municípios (APM), Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo (APREESP), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (SIEEESP) e Conselho Estadual de Educação.
Com a necessidade imposta pelo momento atual, as instituições iniciaram um ciclo intenso de diálogos e tiveram reuniões na sexta-feira, 13 de março, e no sábado, 14, para estabelecerem diretrizes iniciais às redes estadual, municipais e privadas de educação.
Tendo em vista a necessidade de evitar aglomerações e reduzir o volume do transporte público para
prevenir a disseminação do coronavírus e assim evitar sobrecarga dos sistemas de saúde, todas as escolas do estado de São Paulo terão as atividades gradualmente suspensas a partir do dia 16 de março, até a suspensão completa no dia 23 de março.
A partir da próxima segunda-feira (16), as escolas deverão continuar abertas, com dias letivos regulares, realizando atividades de orientação para alunos e responsáveis que desejarem participar. Neste dia, deverão ser realizadas atividades de acolhimento e conscientização aos professores, gestores e estudantes. Devem ser reforçados os protocolos de higiene e etiqueta respiratória. Condutas sociais devem ser revistas, evitando contato físico direto através de beijos no rosto, abraços e apertos de mão.
De terça à sexta-feira, as escolas deverão, na medida do possível, realizar reuniões com pais e
responsáveis para dar as devidas orientações. Lembrando que essas reuniões deverão ser divididas em grupos pequenos, evitando grandes aglomerações de pessoas.
As faltas de alunos serão abonadas já a partir do dia 16. Ou seja, as famílias que conseguirem se organizar, poderão deixar de levar as crianças e jovens nas escolas. Tendo em vista que idosos (acima de 60 anos) constituem grupo de risco em caso de contágio com o coronavírus, de acordo com o Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, as crianças e jovens não devem ser deixadas aos cuidados de idosos, como avós, por exemplo. Nestes dias, os profissionais da educação continuarão com suas jornadas regulares de forma presencial nas escolas, diretorias de ensino e secretarias municipais. O fornecimento de alimentação e transporte escolar deverá ocorrer regularmente nesta semana.
A partir do dia 23 de março, as aulas deverão ser suspensas em todas as escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. A suspensão das atividades de todas as escolas estará em vigor até nova determinação. Neste período, poderão ser ofertadas atividades pedagógicas a distância, em diversas modalidades.
O Conselho Estadual de Educação irá emitir normas adicionais para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo na próxima 4a feira, dia 18. Fazem parte do sistema a rede estadual, as redes municipais dos 305 municípios que não têm conselho municipal bem como lei municipal que institui sistema próprio, e as escolas particulares. Para os municípios com sistema próprio e respeitando sua autonomia, a Undime recomenda seguir as mesmas orientações deste comunicado. O mesmo ocorre com o SIEEESP e todas as escolas particulares do estado.
Esse é um momento que requer grande união e articulação entre os entes federados e instituições de ensino.
Rossieli Soares – Secretário de Educação do Estado de São Paulo
Marcia Bernardes – Presidente da Undime-SP
Hubert Alqueres – Presidente do Conselho Estadual da Educação
Benjamim Ribeiro da Silva– Presidente do SIEEESP
Carlos Cruz – Presidente da APM
José Ricardo Rodrigues – Presidente da APREESP
