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O que é o Ideb
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O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo
Inep em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador
dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo
escolar e médias de desempenho nas avaliações. Ele agrega ao enfoque
pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep a
possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que
permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador
é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar,
e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb –
para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.
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Para que serve o Ideb
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Com o Ideb, ampliam-se as possibilidades de mobilização da sociedade
em favor da educação, uma vez que o índice é comparável nacionalmente e
expressa em valores os resultados mais importantes da educação: aprendizagem
e fluxo. A combinação de ambos tem também o mérito de equilibrar as duas
dimensões: se um sistema de ensino retiver seus alunos para obter resultados
de melhor qualidade no Saeb ou Prova Brasil, o fator fluxo será alterado, indicando
a necessidade de melhoria do sistema. Se, ao contrário, o sistema apressar a
aprovação do aluno sem qualidade, o resultado das avaliações indicará
igualmente a necessidade de melhoria do sistema. O Ideb vai de zero a dez.
O Ideb também é importante por ser condutor de política pública em prol da qualidade da educação. É a ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade do PDE para a educação básica. O Plano de Desenvolvimento da Educação estabelece, como meta, que em 2022 o Ideb do Brasil seja 6,0 – média que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável a dos países desenvolvidos. |
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O que são as metas
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O Ideb é mais que um indicador estatístico. Ele nasceu como condutor
de política pública pela melhoria da qualidade da educação, tanto no âmbito
nacional, como nos estados, municípios e escolas. Sua composição possibilita
não apenas o diagnóstico atualizado da situação educacional em todas essas
esferas, mas também a projeção de metas individuais intermediárias rumo ao
incremento da qualidade do ensino.
As metas são exatamente isso: o caminho traçado de
evolução individual dos índices, para que o Brasil atinja o patamar
educacional que têm hoje a média dos países da OCDE. Em termos numéricos,
isso significa evoluir da média nacional 3,8, registrada em 2005, para um
Ideb igual a 6,0, na primeira fase do ensino fundamental.
Foi o Inep quem estabeleceu parâmetros técnicos de comparação entre a qualidade dos
sistemas de ensino do Brasil com os de países da OCDE. Ou seja, a referência
à OCDE é parâmetro técnico em busca da qualidade, e não um critério externo
às políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo MEC, no âmbito da
realidade brasileira.
Metas são diferenciadas para cada rede e escola. As metas são
diferenciadas para todos, e são apresentadas bienalmente de 2007 a 2021. Estados,
municípios e escolas deverão melhorar seus índices e contribuir, em conjunto,
para que o Brasil chegue à meta 6,0 em 2022, ano do bicentenário da
Independência. Mesmo quem já tem um bom índice deve continuar a evoluir. No
caso das redes e escolas com maior dificuldade, as metas prevêem um esforço
mais concentrado, para que elas melhorem mais rapidamente, diminuindo assim a
desigualdade entre esferas. O Ministério da Educação prevê apoio específico
para reduzir essa desigualdade.
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Cálculo das metas
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As metas
intermediárias para o Ideb em todas as esferas foram calculadas pelo Inep no
âmbito do programa de metas fixadas pelo Compromisso Todos pela Educação,
eixo do Plano de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, que
trata da educação básica. A lógica é a de que para que o Brasil chegue à
média 6,0 em 2021, período estipulado tendo como base a simbologia do
bicentenário da Independência em 2022, cada sistema deve evoluir segundo
pontos de partida distintos, e com esforço maior daqueles que partem em pior
situação, com um objetivo implícito de redução da desigualdade educacional.
A definição de um Ideb nacional igual a 6,0 teve como referência a
qualidade dos sistemas em países da OCDE. Essa comparação internacional só
foi possível graças a uma técnica de compatibilização entre a distribuição das
proficiências observadas no Pisa (Programme for Internacional Student
Assessment) e no Saeb.
A meta nacional norteia todo o cálculo das trajetórias intermediárias
individuais do Ideb para o Brasil, unidades da Federação, municípios e
escolas, a partir do compartilhamento do esforço necessário em cada esfera
para que o País atinja a média almejada no período definido
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Como o Ideb é calculado
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O Ideb é calculado
a partir de dois componentes: taxa de rendimento escolar (aprovação) e médias
de desempenho nos exames padronizados aplicados pelo Inep. Os índices de
aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente pelo
Inep. As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil (para
Idebs de escolas e municípios) e do Saeb (no caso dos Idebs dos estados e
nacional).
A forma geral do Ideb é dada por: IDEBji = Nji Pji; em que, i = ano do exame (Saeb e Prova Brasil) e do Censo Escolar; N ji = média da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, padronizada para um indicador entre 0 e 10, dos alunos da unidade j, obtida em determinada edição do exame realizado ao final da etapa de ensino; P ji = indicador de rendimento baseado na taxa de aprovação da etapa de ensino dos alunos da unidade j |
